Conceitos e definições

As definições de “deficiência” são constantemente revistas. A Organização Mundial da Saúde apresenta os seguintes conceitos para impedimento, deficiência e incapacidade:

• impedimento – alguma perda ou anormalidade das funções ou da estrutura anatômica, fisiológica ou psicológica do corpo humano;
• deficiência – alguma restrição ou perda, resultante do impedimento, para desenvolver habilidades consideradas normais para o ser humano;
• incapacidade – uma desvantagem individual, resultante do impedimento ou da deficiência, que limita ou impede o cumprimento ou desempenho de um papel social, dependendo da idade, sexo e factores sociais e culturais.

Considerando os conhecimentos existentes nos nossos dias sobre saúde, a OMS trabalha com três dimensões na reflexão sobre esse tema: função e estrutura do corpo humano, atividades e participação. A partir dessas dimensões, conceitua como:

• funções do corpo – as funções fisiológicas ou psicológicas do corpo humano;
• estrutura do corpo – as partes anatómicas do corpo humano, tais como órgãos, membros e os seus componentes;
• actividade – o desempenho individual de uma tarefa ou de uma acção;
• limitações de atividades – as dificuldades individuais que podem existir no desempenho de actividades;
• participação – o envolvimento individual nas situações de vida em relação às condições de saúde, funções e estrutura do corpo humano, actividades e outros factores contextuais;
• restrições da participação – problemas individuais que podem existir para se incluir ou se envolver numa determinada situação de vida.

Uma pessoa é considerada portadora de deficiência, quando se considera que:

• deficiência é toda a perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatómica que gere incapacidade para o desempenho de actividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano;
• deficiência permanente é aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos;
• incapacidade é uma redução efectiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou actividade a ser exercida.

A definição para deficiência mental, é mais particularmente explorada, sendo a sua descrição a seguinte:

• Deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

a) comunicação;

b) cuidado pessoal;

c) habilidades sociais;

d) utilização da comunidade;

e) saúde e segurança;

f) habilidades académicas;

g) lazer;

h) trabalho.

Fonte: http://www.senac.br/conheca/DCconceito.pdf